Publicado em 2009-03-20
JOÃO PAULO COSTA
Quem vive e negoceia na Beira-Rio da Torreira não aceita pagar a Taxa de Recursos Hídricos cobrada pelo Ministério do Ambiente. O novo imposto chega a ser 12 vezes superior ao anterior cobrado pelo Porto de Aveiro.
Os moradores e os comerciantes da Beira-Rio da Torreira não aceitam os valores da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) cobrada pela Administração da Região Hidrográfica do Centro (ARHC), do Ministério do Ambiente. Até 2005, pagavam uma taxa de ocupação de terrenos do domínio público marítimo (localizados até 50 metros da linha de costa) à Administração do Porto de Aveiro. Com a nova lei da água, passam a pagar uma TRH à ARHC. O problema não é a mudança de "cobrador", mas a alteração dos valores, que em alguns casos sofre um aumento de 1200 por cento.
José Nata tem uma casa na marginal da Torreira. Pagava à APA 107,80 euros por ano. Agora vai despender 1340 euros. Johnny Marques é um dos proprietários da Estalagem Riabela, situada junto à Ria. Pagava 6504 euros por ano à APA. Pela nota de liquidação da ARHC, passa a pagar 41420.
São dois exemplos, mas poderiam ser muitos mais porque há centenas de moradores e comerciantes instalados na Beira-Rio da Torreira. Nem todos ainda receberam a "factura" da TRH e muitos ainda não sabem da novidade porque só vão à Torreira aos fins de semana e nas férias.
A revolta levou os atingidos numa primeira iniciativa a contactar a Câmara da Murtosa, "que se mostrou solidária com os moradores", diz Nata, o mesmo acontecendo com a Junta da Torreira. "A Câmara vai contactar a ARHC, tal como nós vamos pedir uma reunião para solicitar a suspensão desta taxa, proibitiva para a maioria dos que aqui vivem e trabalham", firma José Nata.
Um abaixo-assinado foi posto anteontem a circular. "Não vamos pagar e iremos até às ultimas consequências neste processo, que a não ser alterado, vai parar aos Tribunais, a quem iremos solicitar uma providência cautelar", afirma Johnny. O empresário revela que a sua estalagem "fechará se a nova taxa não for suspensa, o mesmo acontecendo à maioria dos negócios situados na marginal".
José Nata tem uma casa na marginal da Torreira. Pagava à APA 107,80 euros por ano. Agora vai despender 1340 euros. Johnny Marques é um dos proprietários da Estalagem Riabela, situada junto à Ria. Pagava 6504 euros por ano à APA. Pela nota de liquidação da ARHC, passa a pagar 41420.
São dois exemplos, mas poderiam ser muitos mais porque há centenas de moradores e comerciantes instalados na Beira-Rio da Torreira. Nem todos ainda receberam a "factura" da TRH e muitos ainda não sabem da novidade porque só vão à Torreira aos fins de semana e nas férias.
A revolta levou os atingidos numa primeira iniciativa a contactar a Câmara da Murtosa, "que se mostrou solidária com os moradores", diz Nata, o mesmo acontecendo com a Junta da Torreira. "A Câmara vai contactar a ARHC, tal como nós vamos pedir uma reunião para solicitar a suspensão desta taxa, proibitiva para a maioria dos que aqui vivem e trabalham", firma José Nata.
Um abaixo-assinado foi posto anteontem a circular. "Não vamos pagar e iremos até às ultimas consequências neste processo, que a não ser alterado, vai parar aos Tribunais, a quem iremos solicitar uma providência cautelar", afirma Johnny. O empresário revela que a sua estalagem "fechará se a nova taxa não for suspensa, o mesmo acontecendo à maioria dos negócios situados na marginal".
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